As crianças acusadas de blasfémia no Paquistão estão entre as pessoas mais vulneráveis envolvidas nestes processos judiciais. Poucos casos revelam de forma tão evidente a severidade do sistema jurídico paquistanês relativo à blasfémia como aqueles que envolvem crianças.
Menores têm sido alvo de acusações que podem resultar em prisão, violência contra comunidades e ameaças dirigidas a famílias inteiras.
Salamat Masih
Salamat Masih tinha aproximadamente 12 anos quando foi acusado de ter escrito palavras alegadamente blasfemas.
A acusação levantava um problema fundamental em matéria de prova:
Salamat era, segundo relatos, analfabeto.
Apesar disso, o processo prosseguiu.
Acabou por ser condenado à morte, antes de ser absolvido pelo Tribunal Superior de Lahore.
Durante o processo, Manzoor Masih, adulto e coarguido no mesmo caso, foi assassinado num ataque ocorrido no exterior do tribunal.
Assim, uma criança acusada num processo criminal viu-se envolvida num contexto judicial marcado por violência real e mortal.
Rimsha Masih
Em 2012, outra criança cristã, Rimsha Masih, tornou-se internacionalmente conhecida depois de ter sido acusada de profanar material religioso.
Segundo vários relatos, apresentava dificuldades de natureza intelectual ou de desenvolvimento.
Posteriormente, o processo contra Rimsha desmoronou-se perante alegações de que as provas teriam sido manipuladas.
O Tribunal Superior de Islamabad anulou o processo.
Mas o perigo que ameaçava Rimsha e a sua família não desapareceu simplesmente com essa decisão.
Uma criança hindu de oito anos
Em 2021, um menino hindu de oito anos, na província do Punjab, foi alvo de uma acusação de blasfémia após um incidente numa madrassa.
O caso tornou-se conhecido internacionalmente, em parte devido à idade extraordinariamente jovem da criança.
Na sequência dos acontecimentos relacionados com o caso, um templo hindu foi atacado por uma multidão.
As consequências ultrapassaram, portanto, em muito a situação de uma única criança.
Porque é que as crianças necessitam de proteção especial?
As crianças podem não compreender:
- o que constitui uma infração penal;
- por que razão as suas palavras estão a ser interpretadas de determinada forma;
- o seu direito a assistência jurídica;
- as consequências de uma declaração prestada à polícia;
- ou a gravidade de assinar um documento.
As crianças com dificuldades intelectuais ou de desenvolvimento encontram-se numa situação de vulnerabilidade ainda maior.
Quando a família também se torna vítima da acusação
Quando uma criança é acusada, os pais podem, na prática, tornar-se também prisioneiros da acusação.
Podem perder o emprego.
Os irmãos podem deixar de frequentar a escola.
A família pode ser obrigada a mudar de residência.
Os vizinhos podem ter receio de manter contacto com a família.
Mesmo depois de uma absolvição, regressar a casa pode tornar-se impossível.
Conclusão
Um sistema de justiça deve ser avaliado, em parte, pela forma como trata aqueles que têm menos capacidade para se defender.
Uma acusação suficientemente grave para desencadear violência por parte de uma multidão deveria exigir mais garantias quando o acusado é uma criança — e não menos.
Nenhuma criança deveria tornar-se alvo da fúria coletiva antes sequer de ter idade suficiente para compreender a acusação que lhe é feita.
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