Quem é acusado de blasfémia no Paquistão? Entre os acusados encontram-se muçulmanos, cristãos, ahmadis, hindus e membros de outras comunidades.
A controvérsia em torno da blasfémia no Paquistão é, por vezes, descrita exclusivamente como uma forma de perseguição das minorias religiosas.
Essa descrição, porém, deixa de fora uma parte importante da realidade.
Os muçulmanos também são acusados.
Ainda assim, as comunidades religiosas minoritárias continuam a ser particularmente vulneráveis, tendo em conta a sua dimensão populacional muito menor e as circunstâncias sociais mais amplas em que vivem.
Compreender estas duas realidades é essencial.
Vítimas muçulmanas
Entre as vítimas muçulmanas encontram-se:
- Mashal Khan;
- Junaid Hafeez;
- Younus Shaikh;
- Waris;
- Abdul Ali;
- e Dr. Shahnawaz Kunbhar.
Alguns foram presos.
Outros foram condenados à morte.
Vários foram mortos extrajudicialmente.
Vítimas cristãs
Entre os cristãos encontram-se algumas das pessoas acusadas em casos de blasfémia no Paquistão que se tornaram mais conhecidas internacionalmente:
- Asia Bibi;
- Ayub Masih;
- Salamat Masih;
- Sawan Masih;
- Shagufta Kausar;
- Shafqat Emmanuel;
- Shama Masih;
- e Shahzad Masih.
Em vários casos envolvendo cristãos, a violência ultrapassou a pessoa acusada e atingiu bairros inteiros.
Ahmadis
Os ahmadis enfrentam uma camada adicional de restrições legais, uma vez que a legislação paquistanesa impõe limitações específicas à expressão religiosa ahmadi e à forma como os seus membros podem identificar-se religiosamente.
A sua vulnerabilidade não pode, portanto, ser compreendida apenas através das disposições gerais relativas à blasfémia.
Hindus
A minoria hindu do Paquistão também tem sido alvo de acusações de blasfémia.
Um caso particularmente marcante envolveu uma criança hindu de apenas oito anos.
Os números precisam de contexto
Os números, quando considerados isoladamente, podem ser enganadores.
O facto de os muçulmanos constituírem a maioria das pessoas acusadas não significa que as minorias religiosas não sejam afetadas.
A própria população do Paquistão é esmagadoramente muçulmana.
Uma análise rigorosa deve, por isso, considerar as acusações em relação à dimensão de cada grupo populacional, à sua situação socioeconómica e às consequências enfrentadas após uma acusação.
Conclusão
Esta questão nunca deveria transformar-se numa competição para determinar quem sofre mais.
Um muçulmano assassinado na sequência de uma falsa acusação merece justiça.
Um cristão condenado à morte e posteriormente absolvido merece justiça.
Um ahmadi preso por causa da sua expressão religiosa merece justiça.
Uma criança hindu envolvida numa controvérsia relacionada com blasfémia merece proteção.
O princípio deve permanecer universal:
As garantias de um processo justo não pertencem a uma única religião.
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