As pessoas que denunciaram abusos associados às leis da blasfémia no Paquistão ou defenderam pessoas acusadas ao abrigo dessas leis enfrentaram ameaças e, em alguns casos, foram assassinadas.
Nem todas as pessoas mortas no contexto da controvérsia em torno das leis da blasfémia no Paquistão tinham sido acusadas de blasfémia.
Algumas tornaram-se alvo de violência por defenderem pessoas acusadas ou por apelarem à reforma destas leis.
Salman Taseer
O governador do Punjab, Salman Taseer, manifestou publicamente o seu apoio a Asia Bibi e criticou a aplicação das leis da blasfémia no Paquistão.
Em 4 de janeiro de 2011, foi assassinado em Islamabad pelo seu próprio guarda-costas, Mumtaz Qadri.
O assassinato de Taseer chocou o Paquistão.
Mas a reação que se seguiu foi igualmente reveladora.
Qadri passou a ser considerado um herói por alguns setores da sociedade.
Shahbaz Bhatti
O ministro federal para as Minorias, Shahbaz Bhatti, era o político cristão mais proeminente do Paquistão.
Defendia reformas e os direitos das minorias perseguidas.
Em 2 de março de 2011, foi assassinado a tiro por homens armados em Islamabad.
Em apenas dois meses, o Paquistão tinha perdido duas vozes proeminentes que denunciavam abusos relacionados com as leis da blasfémia.
Rashid Rehman
O advogado de direitos humanos Rashid Rehman não era político.
O seu «crime» foi representar judicialmente um homem acusado de blasfémia.
Foi assassinado em 2014.
Porque são importantes estes assassinatos?
As consequências vão muito além das pessoas que foram mortas.
Assassinar aqueles que defendem reformas gera silêncio.
Os políticos tornam-se mais relutantes em discutir alterações legislativas.
Os advogados hesitam em aceitar determinados casos.
Os jornalistas escolhem cuidadosamente as palavras que utilizam.
Os juízes conhecem os perigos envolvidos.
Tudo isto produz aquilo a que se pode chamar um efeito inibidor.
Não é necessário proibir formalmente um debate quando as pessoas ficam demasiado assustadas para participar nele.
Conclusão
A controvérsia em torno das leis da blasfémia no Paquistão fez, assim, vítimas em várias categorias:
- as pessoas acusadas;
- as suas famílias;
- os seus advogados;
- e aqueles que denunciaram publicamente abusos relacionados com estas leis.
Não é possível debater de forma verdadeiramente livre e significativa um sistema jurídico quando participar nesse debate pode custar a alguém a própria vida.
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