Absolvidos, mas ainda em perigo: acusados de blasfémia forçados a esconder-se e a viver no exílio
Uma absolvição por blasfémia no Paquistão não significa necessariamente que a pessoa acusada possa regressar a casa em segurança. Na maioria dos processos criminais, uma absolvição significa liberdade. Para algumas pessoas acusadas de blasfémia no Paquistão, porém, a absolvição tem significado algo muito mais complexo.
A porta da prisão abre-se.
Mas regressar a casa pode continuar a não ser seguro.
Asia Bibi
Talvez nenhum caso ilustre melhor esta realidade do que o de Asia Bibi.
Esta trabalhadora agrícola cristã foi acusada de blasfémia na sequência de uma discussão com mulheres muçulmanas no Punjab, em 2009.
Asia Bibi negou ter cometido blasfémia.
Em 2010, foi condenada à morte.
Quase oito anos mais tarde, em 31 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal do Paquistão absolveu-a, depois de identificar graves problemas nas provas apresentadas pela acusação.
Do ponto de vista jurídico, Asia Bibi estava livre.
Na prática, continuava em perigo.
A sua absolvição desencadeou grandes manifestações. As preocupações com a sua segurança impediram-na de regressar imediatamente a uma vida normal.
Por fim, em 2019, deixou o Paquistão e foi para o Canadá.
Salamat Masih
Salamat Masih era ainda uma criança cristã quando foi acusado juntamente com Rehmat Masih e Manzoor Masih.
Durante o processo, homens armados atacaram-nos à saída do tribunal.
Manzoor foi morto.
Salamat e Rehmat sobreviveram e foram posteriormente condenados à morte.
O Tribunal Superior de Lahore acabou por absolvê-los.
Mais tarde, Salamat deixou o Paquistão devido aos receios persistentes pela sua segurança.
Porque é que uma absolvição não põe fim à ameaça?
Uma decisão judicial e uma acusação social funcionam de formas muito diferentes.
Um tribunal analisa as provas.
Uma multidão pode nunca chegar a ler a sentença.
Quando o nome de uma pessoa passa a estar publicamente associado à blasfémia, alguns extremistas podem continuar a considerá-la culpada, independentemente da decisão dos juízes.
Isto cria uma situação extraordinária:
Uma pessoa pode ser inocente perante a lei e, ainda assim, não conseguir viver em segurança no país cujos próprios tribunais a declararam inocente.
O preço oculto do exílio
A cobertura internacional de um caso termina, por vezes, quando a pessoa acusada chega a outro país.
Mas o exílio não representa necessariamente um final feliz.
Pode significar perder:
- a casa,
- o emprego,
- a família alargada,
- a língua,
- a comunidade,
- a igreja,
- os vizinhos,
- e o país onde essa pessoa esperava passar o resto da sua vida.
A segurança é extremamente importante.
Mas o exílio forçado continua a representar uma perda profunda.
Conclusão
Por isso, qualquer arquivo dedicado a casos de blasfémia deveria registar dois tipos de desfecho:
Desfecho judicial: condenado, absolvido, libertado ou processo pendente.
Desfecho humano: em segurança em casa, deslocado, escondido, ameaçado ou forçado a deixar o país.
Sem esta segunda categoria, o registo histórico permanece incompleto.
A justiça deveria significar mais do que sobreviver à prisão.
Uma pessoa inocente deveria também ter o direito de regressar a casa.
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