Blasfémia como instrumento de interesse pessoal: como as acusações no Paquistão são utilizadas para apropriação de terras, disputas comerciais e vinganças pessoais
As acusações de blasfémia no Paquistão podem parecer, à primeira vista, estar exclusivamente relacionadas com a religião.
No entanto, por detrás de algumas acusações encontram-se motivações consideravelmente mais terrenas: terras, dinheiro, concorrência comercial, dívidas ou vingança pessoal.
Esta dimensão da problemática da blasfémia no Paquistão merece especial atenção, porque altera a forma como estes casos devem ser compreendidos. Se uma acusação com consequências potencialmente devastadoras pode ser utilizada como arma contra um rival económico, um vizinho ou um proprietário de terras, então o problema ultrapassa a questão da liberdade religiosa.
Torna-se uma questão de poder.
Quando uma acusação transforma uma disputa de propriedade
Uma disputa convencional sobre propriedade exige documentos, advogados e processos judiciais.
Uma acusação de blasfémia pode alterar esse equilíbrio praticamente de um dia para o outro.
A Human Rights Watch realizou investigação de campo em vários distritos do Punjab e em Islamabad, entre maio de 2024 e janeiro de 2025, e documentou alegações de que acusações de blasfémia terão sido exploradas para obter benefícios económicos, incluindo chantagem, despejos forçados e apropriação de terras.
A organização concluiu que as comunidades economicamente marginalizadas podem ser particularmente vulneráveis quando os residentes não dispõem de títulos formais de propriedade.
Quando uma acusação desencadeia ameaças ou violência por parte de uma multidão, as famílias podem ser obrigadas a fugir.
As suas propriedades ficam para trás.
E uma propriedade abandonada é consideravelmente mais fácil de ocupar do que uma propriedade onde os seus legítimos proprietários continuam a viver em segurança.
Ayub Masih: religião e uma disputa por terras
O caso do arguido cristão Ayub Masih demonstra por que razão os investigadores devem examinar cuidadosamente o contexto em que surge uma acusação.
Masih foi detido em 1996, depois de ter sido acusado de proferir declarações blasfemas.
Negou a acusação.
A sua defesa sustentou que a acusação estava relacionada com uma disputa envolvendo terras.
Masih acabou por ser condenado à morte.
Anos mais tarde, em 2002, o Supremo Tribunal do Paquistão absolveu-o.
Nessa altura, porém, já tinha passado vários anos da sua vida na prisão.
A questão fundamental não é saber se todas as acusações relacionadas com disputas de propriedade são necessariamente falsas.
A questão é saber se, perante uma acusação de tamanha gravidade, o sistema de justiça investiga adequadamente por que razão o denunciante poderá estar a fazer essa acusação.
Um poderoso instrumento de chantagem
A investigação realizada pela Human Rights Watch em 2025 foi muito além de casos individuais ou meramente anedóticos.
A organização documentou alegações de que acusações de blasfémia terão sido utilizadas para chantagear pessoas, atacar rivais comerciais e obrigar comunidades vulneráveis a abandonar as suas terras.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Paquistão (National Commission for Human Rights) também manifestou preocupação relativamente a alegados esquemas organizados que envolveriam centenas de arguidos em processos de blasfémia.
Esta situação cria um inquietante incentivo económico.
Se acusar alguém pode fazer com que essa pessoa acabe na prisão — ou obrigar uma família inteira a fugir —, uma pessoa sem escrúpulos poderá concluir que uma acusação religiosa é mais eficaz do que recorrer aos tribunais civis.
As minorias enfrentam uma vulnerabilidade adicional
Os muçulmanos também podem ser — e são — vítimas de acusações maliciosas de blasfémia.
No entanto, cristãos, ahmadis, hindus e membros de outras minorias podem enfrentar desvantagens adicionais.
Muitos pertencem a comunidades economicamente marginalizadas.
Alguns têm pouca influência política.
Alguns vivem em terrenos sem documentação sólida que comprove formalmente a sua propriedade.
E, quando surge hostilidade religiosa, uma disputa comum pode transformar-se num conflito entre comunidades.
A pessoa acusada pode, assim, deixar de enfrentar apenas um adversário e passar a enfrentar toda uma multidão hostil.
Por que razão as falsas acusações também devem ser investigadas
O debate público concentra-se frequentemente apenas na pessoa acusada.
Mas a fabricação deliberada de uma acusação também deve ser investigada.
Se as autoridades perseguem rigorosamente os acusados, mas raramente responsabilizam aqueles que apresentam acusações falsas ou maliciosas, o sistema cria um perigoso desequilíbrio.
O incentivo para utilizar indevidamente este tipo de acusação permanece.
Conclusão
As acusações de blasfémia nunca deveriam tornar-se um meio para vencer disputas por terras, afastar concorrentes comerciais ou resolver conflitos e vinganças pessoais.
Todas as acusações exigem uma investigação independente e rigorosa.
Os investigadores não devem analisar apenas aquilo que o denunciante alega, mas também perguntar:
Quem beneficia se o acusado for detido?
Existia algum conflito anterior?
Estão envolvidas terras ou outras propriedades?
Foi exigido dinheiro?
Existia alguma rivalidade comercial?
A religião pode ser a linguagem através da qual a acusação é formulada.
Mas, por vezes, a verdadeira história pode ser sobre algo completamente diferente.
