As mortes por acusações de blasfémia no Paquistão revelam uma contradição perturbadora: embora a lei preveja a pena de morte para determinadas infrações, muitos acusados foram mortos fora do processo judicial.
A legislação paquistanesa prevê a pena de morte para determinados crimes de blasfémia.
No entanto, o Paquistão nunca realizou uma execução judicial especificamente em consequência de uma condenação por blasfémia.
À primeira vista, este facto pode parecer tranquilizador.
A realidade histórica é, porém, consideravelmente mais sombria.
Dezenas de pessoas associadas a acusações de blasfémia foram mortas fora do processo formal de execução de uma sentença judicial.
Uma pena de morte paralela
Considere-se o destino de algumas das vítimas:
Shama e Shahzad Masih — linchados e queimados.
Mashal Khan — espancado e morto a tiro.
Priyantha Kumara — linchado e o seu corpo queimado.
Tahir Ahmad Naseem — morto a tiro dentro de uma sala de tribunal.
Samuel Masih — atacado enquanto se encontrava sob proteção policial.
Waris — retirado à força da custódia policial e morto.
Nazir Masih — atacado por uma multidão e posteriormente morto em consequência dos ferimentos.
Estas mortes não resultaram de execuções realizadas após a conclusão de todas as etapas de revisão judicial.
Foram mortes ocorridas à margem desse processo.
Cerca de 90 linchamentos
Em agosto de 2026, a Reuters noticiou que o Paquistão tinha registado cerca de 90 linchamentos relacionados com acusações de blasfémia desde 1990.
Este número altera significativamente a forma como deve ser entendida a afirmação de que o Paquistão nunca executou judicialmente uma pessoa condenada por blasfémia.
A ausência de execuções oficiais não significou a ausência de mortes.
Quem é responsável pela proteção?
O Estado não pode controlar todos os atos de todos os cidadãos.
Mas, a partir do momento em que uma pessoa é detida, o Estado assume uma responsabilidade particularmente importante pela sua segurança.
Por isso, mortes ocorridas:
- sob custódia policial;
- durante uma escolta policial;
- ou dentro de edifícios judiciais
levantam questões profundas sobre a eficácia da proteção proporcionada pelas instituições do Estado.
Uma mudança significativa em 2026
Existe, contudo, um importante desenvolvimento recente.
Em agosto de 2026, a Reuters noticiou que o número de casos de blasfémia registados tinha diminuído drasticamente — cerca de dois terços em comparação com períodos recentes comparáveis — num contexto de forte repressão estatal contra organizações islamistas de linha dura.
Os ataques de multidões noticiados também diminuíram substancialmente.
Esta evolução merece ser reconhecida.
Demonstra que uma intervenção mais firme por parte do Estado pode fazer a diferença.
No entanto, décadas de violência não desaparecem de um dia para o outro, e membros de comunidades minoritárias entrevistados pela Reuters continuaram a descrever um sentimento persistente de medo.
Conclusão
A experiência do Paquistão revela a existência de duas possíveis formas de pena de morte.
Uma é imposta por um tribunal.
A outra é imposta por uma multidão.
A segunda não exige uma condenação.
Não exige um recurso.
Por vezes, nem sequer exige o registo de um FIR (First Information Report).
Impedir esta pena de morte não oficial poderá estar entre as reformas mais urgentes de todas.
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